Política de privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se a quaisquer tratamentos de dados pessoais realizados pelo GRUPO ROAMS ou por qualquer uma das empresas do seu grupo empresarial. A Política tem uma vocação mundial, embora possa ser complementada adicionalmente por disposições locais relativamente ao tratamento dos dados realizados pelas empresas do GRUPO ROAMS domiciliadas ou que operam em determinados países.

Na ROAMS TIC, estamos conscientes da importância que tem para os nossos utilizadores saber o que é feito, em cada momento, com os seus dados pessoais. Por isso, tratamos com o máximo cuidado e transparência tudo o que se refere à sua privacidade e segurança. Nesse sentido, esforçamo-nos por adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados de que dispomos dos nossos utilizadores, e comprometemo-nos a melhorá-las de acordo com as leis vigentes e os avanços tecnológicos que possam surgir.

Em conformidade com este compromisso, apresentamos abaixo a nossa política de privacidade, que o ajudará a compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

Estas são algumas das medidas que tomamos para respeitar a sua privacidade:

• O tratamento de dados pessoais será realizado conforme o disposto no Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à Proteção das pessoas singulares (RGPD);
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, bem como a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto;
• Qualquer norma nacional, de qualquer país, que regule o Tratamento de dados de carácter pessoal;
• Ou qualquer norma que modifique, desenvolva ou substitua as anteriores;
• Os seus dados são guardados em bases de dados protegidas e seguras;
• Segurança do nosso site: certificado SSL.

Pela sua parte, ao utilizar os nossos serviços e, portanto, ao aceitar a presente Política de Privacidade, manifesta a sua conformidade e, consequentemente, presta o seu consentimento livre, informado, específico e inequívoco para que recolhamos e tratemos os dados para as finalidades e da forma aqui detalhadas (art.º 4.11 do RGPD).

Não obstante o anterior, de acordo com a normativa vigente em matéria de proteção de dados, o tratamento dos dados pessoais requer uma idade mínima de 13 anos.

O tratamento dos dados de menores de treze anos, fundamentado no consentimento, só será lícito se constar o do titular das responsabilidades parentais ou tutela, com o alcance determinado pelos titulares das mesmas (artigos 8.º do RGPD e 16.º da Lei n.º 58/2019).

Esta política de privacidade aplica-se ao processamento de dados pessoais nos serviços prestados pela ROAMS aos seus clientes e utilizadores do referido site.

QUEM SOMOS

São corresponsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais as seguintes sociedades:

• ROAMS TIC, S.L., com sede na Avenida Casado del Alisal 35, Bajo, 34001 – Palencia, Espanha, com o N.I.F. B-34.263.582 (doravante, “ROAMS TIC”); e,
• ROAMS INSURTECH, S.L., com sede na Avenida Casado del Alisal 35, Bajo, Planta superior, 34001 – Palencia, Espanha, com o N.I.F. B-34.279.240 (doravante, “INSURTECH”).

Conjuntamente, os dois corresponsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais serão designados como “GRUPO ROAMS”.

Nem a ROAMS TIC nem a INSURTECH estão sujeitas à obrigação de designar um Encarregado de Proteção de Dados. No entanto, e sem prejuízo de outros pontos de contacto indicados na presente política de privacidade, se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados ou desejar algum esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode submeter os seus pedidos através dos seguintes endereços eletrónico e postal:

• Endereço eletrónico: legal@roams.es
• Endereço Postal: Avenida Casado del Alisal 35, Bajo, 34001 – Palencia, Espanha.

Web sites de terceiros

A nossa plataforma contém hiperligações para outros sites, pelo que deve ter presente que, se clicar numa ligação para um site de terceiros, será redirecionado para sites que o GRUPO ROAMS não controla. Instamo-lo a consultar as políticas de privacidade destes sites de terceiros, uma vez que os seus procedimentos de recolha, gestão e tratamento de dados pessoais podem diferir dos nossos.

QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS E COMO OS OBTIVEMOS

Antes de mais, relembramos o que é um dado pessoal. Segundo a regulamentação atual, é qualquer informação relativa a uma pessoa singular que permita identificá-la ou torná-la identificável, como por exemplo um nome, um número de identificação ou dados de localização.

As finalidades para as quais recolhemos os seus dados pessoais dependerão dos serviços e funções de que pretenda usufruir, sendo, consoante o caso, as seguintes:

• Prestar Serviços Profissionais de Mediação, aconselhamento, análise de perfis pessoais e riscos, contratação de apólices, acompanhamento, gestão de incidentes e sinistros, com base na relação contratual que pressupõe a solicitação e prestação do serviço de mediação, conforme o estipulado no artigo 6.1.b do RGPD.
• Oferecer os nossos serviços e gerir a comunicação entre nós.
• Gerir a relação pré-contratual e/ou contratual entre nós e/ou com o prestador de produtos e serviços que são objeto das nossas comparações.
• Cumprir as obrigações contratuais assumidas consigo, atender às suas solicitações e consultas, bem como gerir e agilizar a nossa relação. Caso não nos faculte a informação mínima necessária, não poderemos desenvolver a relação pré-contratual e contratual consigo.
• Realizar comparações de produtos de telecomunicações, energia, alarmes, finanças pessoais e seguros, bem como outros serviços que possam vir a ser oferecidos pelo GRUPO ROAMS ou que o próprio utilizador nos possa solicitar.
• Realizar inquéritos de satisfação, com o objetivo de lhe oferecer um serviço mais completo, novos produtos e aumentar o seu grau de satisfação connosco.
• Caso não se chegue a formalizar uma relação contratual entre nós, os seus dados serão conservados para futuras solicitações que possam ser feitas pela sua parte, e inclusive para lhe enviar informações que melhorem as condições da oferta não contratada. Em qualquer caso, poderá exercer o seu direito de oposição e apagamento dos seus dados.
• Realizar controlos de qualidade do serviço oferecido pelo GRUPO ROAMS, com o objetivo de monitorizar e/ou gravar as comunicações que mantenha connosco por qualquer meio.
• Cumprir as obrigações legais vigentes pela legislação espanhola em cada momento.
• Melhorar a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos por parte do GRUPO ROAMS.
• Atender as solicitações ou pedidos que realize através dos diferentes canais de Apoio ao Utilizador que o GRUPO ROAMS possui. Neste caso, tratamos apenas os dados mínimos necessários para gerir o seu pedido.
• Gerir a participação em sorteios, concursos, promoções ou campanhas específicas organizadas pelo GRUPO ROAMS, incluindo a comunicação de resultados e, se for o caso, a entrega de prémios.

Em caso algum utilizaremos os seus dados pessoais para fins distintos dos anteriormente mencionados, nem os comunicaremos a terceiros sem o seu consentimento prévio e expresso. Da mesma forma, comprometemo-nos a guardar o devido sigilo profissional e a estabelecer as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para salvaguardar a informação, conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Europeu.

Em conformidade com a legislação vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, informamos que, se assinalar a caixa de aceitação da política de privacidade, os seus dados pessoais serão incorporados num ficheiro automatizado de que o GRUPO ROAMS é titular, com a finalidade de atender ao seu pedido. Todavia, garantimos o direito dos interessados de revogar, a qualquer momento, o consentimento outorgado para o seu uso, de exercer sobre eles os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, os quais explicamos com maior detalhe na secção "QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS".

Mais abaixo, indicamos detalhadamente os tratamentos a que serão submetidos os dados recolhidos e as finalidades para as quais os mesmos serão tratados e, quando for obrigatório, solicitaremos também o seu consentimento em cada uma das vias de recolha de dados. Relembramos que não pode facultar-nos os seus dados se for menor de 14 anos (caso em que deverá contar com o consentimento dos seus pais ou tutores) e que também não pode facultar-nos dados de terceiros.

Este site inclui um certificado SSL. Trata-se de um protocolo de segurança que faz com que os seus dados viajem de forma íntegra e segura, ou seja, a transmissão dos dados entre um servidor e o utilizador web é totalmente cifrada ou encriptada. Os seus dados serão tratados com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança, conforme a legislação vigente.

DE QUE FONTES OBTEMOS DADOS PESSOAIS

Através de si: poderá facultar-nos os seus dados de carácter pessoal ao solicitar informação ou ao entrar em contacto com a nossa empresa através de formulários de contacto existentes no site, e-mail ou por via telefónica através de um número disponibilizado pelo GRUPO ROAMS, para realizar qualquer pedido sobre uma consulta, dúvida ou reclamação.

Utilizaremos estes dados para poder prestar o serviço solicitado, bem como para qualquer atividade necessária para a gestão dos mesmos, ou ainda para lhe poder enviar informação técnica e comercial, informação dos produtos e/ou serviços solicitados por si, mediante o envio de comunicações, incluindo comunicações comerciais, por meios tradicionais, eletrónicos ou outros, como correio eletrónico, chamadas telefónicas, mensagens de texto ou mensagens por redes sociais como, entre outras, o WhatsApp.

Caso deseje deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais, pode solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail para o seguinte endereço eletrónico: legal@roams.es, tal como é expressamente advertido em cada uma das comunicações que lhe possam ser enviadas.

Durante a navegação no site: Também recolhemos dados analíticos em função das suas ações, ou seja, sobre como e quando o nosso site ou os nossos serviços são utilizados, o que nos ajuda a oferecer-lhe um bom serviço. Esta informação é armazenada de forma agregada e é recolhida através de cookies ou píxeis, pelo que pode obter mais informações aqui (política de cookies).

Da mesma forma, quando nos contactar através de canais de mensagens instantâneas como o WhatsApp, poderemos armazenar as conversas mantidas com o fim de gerir adequadamente a sua consulta, melhorar a qualidade do serviço oferecido e realizar um acompanhamento adequado do seu pedido.

Todos os dados que recolhemos são os estritamente necessários para a realização das finalidades descritas anteriormente e não se tratam de dados sensíveis, especialmente protegidos pela normativa vigente.

Quando contactar alguma das comercializadoras ou fornecedoras que oferecemos no nosso site, a empresa em questão pode recolher dados de contacto adicionais, que em qualquer caso terá de lhe solicitar formalmente. Recorde que, se for o caso, realizará um contrato direto com uma terceira empresa e estará sujeito à sua política de privacidade e termos de serviço. O GRUPO ROAMS não se pode responsabilizar pelo uso que o referido fornecedor faça dos seus dados pessoais uma vez terminados os nossos serviços. Aconselhamo-lo a rever as políticas de privacidade das companhias em questão.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS

O GRUPO ROAMS apenas tratará os seus dados durante o tempo estritamente necessário, de acordo com a natureza das atividades de tratamento e as finalidades informadas. Estes prazos podem variar de caso para caso.

Conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo em que necessitarmos dos mesmos para lhe fornecer os produtos ou serviços que tenha solicitado. Após a prestação deste serviço, continuaremos a conservá-los de acordo com os requisitos legais e regulamentares durante os prazos exigidos pela legislação vigente para o cumprimento das nossas obrigações.

Poderá solicitar a eliminação dos mesmos a qualquer momento. (Consulte a secção "QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS")

PRINCÍPIOS QUE APLICAREMOS À SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

No tratamento dos seus dados pessoais aplicaremos os seguintes princípios, que se ajustam às exigências do regulamento europeu de proteção de dados:

• Princípio da licitude, lealdade e transparência: solicitaremos sempre o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas, sobre as quais o informaremos previamente com absoluta transparência.
• Princípio da minimização dos dados: apenas solicitaremos os dados estritamente necessários em relação às finalidades para as quais os requeremos. O mínimo possível.
• Princípio da limitação do prazo de conservação: os dados serão mantidos durante não mais tempo do que o necessário para as finalidades do tratamento. Em função da finalidade, informá-lo-emos do prazo de conservação correspondente e, no caso de subscrições, reveremos periodicamente as nossas listas e eliminaremos os registos inativos durante um tempo considerável.
• Princípio da integridade e confidencialidade: os seus dados serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada dos dados pessoais e a garantir a sua confidencialidade. Deve saber que tomamos todas as precauções necessárias para evitar o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados dos nossos utilizadores por parte de terceiros.

LEGITIMAÇÃO PARA TRATAR OS SEUS DADOS

Ao abrigo do RGPD, estamos legitimados para o tratamento dos seus dados nos seguintes casos:

• Consentimento do interessado (art. 6.1.a) do RGPD): O seu consentimento expresso e inequívoco é a base para que, no GRUPO ROAMS, possamos tratar os seus dados e enviar-lhe comunicações comerciais. Este consentimento é obtido através da marcação das caixas de aceitação correspondentes. Da mesma forma, necessitamos do seu consentimento para os tratamentos de dados que derivem dos cookies. Ao utilizar e aceitar os nossos serviços, está a aceitar a presente Política de Privacidade, manifestando a sua conformidade com a recolha e tratamento dos dados para as finalidades e da forma detalhadas na mesma. Pode obter mais informações sobre estes tratamentos aqui (política de cookies).
• Relação contratual (art. 6.1.b do RGPD): Neste caso, o tratamento é necessário para a gestão e tramitação dos pedidos dos Utilizadores, sendo essencial para o cumprimento das obrigações contratuais em relação aos referidos pedidos.
• Interesse legítimo (art. 6.1.f do RGPD): Haverá ocasiões em que trataremos os seus dados para os nossos interesses comerciais, respeitando sempre os seus direitos. Um exemplo do nosso interesse legítimo é a gestão da cobrança de comissões às entidades com as quais colaboramos, ou as análises estatísticas, necessárias para conhecer melhor o negócio e melhorar os nossos serviços.

Os dados de carácter pessoal que nos facultar serão tratados com as finalidades de:

• Manter e desenvolver a nossa relação comercial.
• Serviços de informação como Click-to-Call ou formulários de contacto.
• Atender as consultas que nos coloque através dos diversos meios de contacto existentes. Se decidir utilizar o WhatsApp como canal para podermos contactar consigo e gerir o seu pedido, bem como para lhe oferecer soluções para incidentes no mesmo, facultaremos o seu número de telefone à WhatsApp Inc. (uma sociedade sediada nos EUA) para verificar que é utilizador deste serviço. Recomendamos que reveja as suas definições de privacidade e leia a política de privacidade do WhatsApp para obter informações mais detalhadas sobre o uso que o WhatsApp faz dos dados pessoais dos utilizadores que utilizam os seus serviços.
• Ações de marketing: No GRUPO ROAMS estamos atualizados em tudo o que diz respeito aos serviços que publicitamos. Desde as suas características até às novidades que possam surgir no mercado. Por isso, gostaríamos de o informar sobre todos os produtos ou serviços que, pelo seu perfil, acreditamos ser do seu interesse:
• Em conformidade com o RGPD e com a legislação aplicável a serviços da sociedade de informação e comércio eletrónico, o GRUPO ROAMS não realiza práticas de envio massivo de comunicações comerciais. Poderemos enviar estas comunicações por meios eletrónicos quando tenham sido previamente solicitadas ou consentidas pelos seus titulares, ou se tiver contratado previamente os nossos serviços e não se tiver oposto a isso.
• Comprometemo-nos a não enviar comunicações de carácter comercial sem as identificar devidamente.
• Poderá opor-se a este tratamento no momento em que o desejar, escrevendo para o endereço de e-mail (legal@roams.es).
• Análises estatísticas que realizamos para ter um melhor conhecimento do negócio e melhorar os nossos serviços.
• Análise de melhoria da experiência do utilizador e do nosso serviço.
• Recolha e tratamento automatizado dos dados pessoais como consequência da navegação pelas páginas do nosso site (pode consultar a política de cookies).
• Tratamentos para o cumprimento das nossas obrigações legais que possam derivar dos nossos serviços.

Estes tratamentos serão realizados em estrito cumprimento da legislação vigente e na medida em que sejam necessários para a execução do contrato e/ou a satisfação dos interesses legítimos do GRUPO ROAMS, desde que sobre estes últimos não prevaleçam outros direitos do Utilizador.

Sempre que o tenha aceitado explicitamente, os seus dados pessoais serão tratados, mesmo após terminada a relação contratual e desde que não ocorra oposição a esse tratamento, com as seguintes finalidades: a promoção de serviços de valor acrescentado e a apresentação de propostas comerciais vinculadas à nossa atividade.

O consentimento outorgado pelo utilizador é revogável a qualquer momento. Por isso, quando o utilizador não estiver interessado em receber comunicações de conteúdo promocional ou publicitário do GRUPO ROAMS, deverá comunicar-nos através do seguinte endereço eletrónico: legal@roams.es.

SEGURANÇA: COMO ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS ESSES DADOS

A proteção dos seus dados pessoais é a nossa prioridade máxima, pelo que no GRUPO ROAMS adotamos os níveis de segurança exigidos pelo RGPD, adequados à natureza dos dados que são objeto de tratamento em cada momento. Adotamos medidas de índole física, técnica e organizativa destinadas a garantir — conforme as circunstâncias e riscos reais — a integridade, a disponibilidade e a confidencialidade dos dados de carácter pessoal que tratamos, bem como contra qualquer perda, destruição ou dano acidental. Por sua vez, auditamos periodicamente o nosso sistema em busca de vulnerabilidades.

Assim, o GRUPO ROAMS aplica as medidas de segurança exigidas pelo princípio da segurança e apenas contrata fornecedores de serviços de Internet (ISP) que cumprem os mais rigorosos padrões internacionais de gestão da segurança da informação.

Em particular, o GRUPO ROAMS:

• Trabalha num ambiente seguro (https).
• Encripta os seus serviços através do protocolo SSL: Trata-se de um protocolo de segurança que faz com que os seus dados viajem de forma íntegra e segura; ou seja, a transmissão dos dados entre o servidor e o utilizador web (e vice-versa) é totalmente cifrada ou encriptada.
• Processamos e armazenamos os seus dados em centros de dados altamente seguros dentro da UE, operados pela Amazon Web Services (AWS), Freshworks e Google Drive. Estes centros de dados estão protegidos e certificados com os mais elevados padrões. Especificamente, os servidores do Google Drive, Freshworks e da AWS encontram-se localizados na UE. Além disso, a AWS inclui as cláusulas contratuais-tipo (SCC), possui certificações com padrões de segurança exigentes, como ISO 27001, SOC 1/2/3 e PCI DSS de nível 1, e estão também protegidos por aditamentos de processamento de dados. Pode rever as suas políticas de privacidade clicando nos mesmos. Os servidores da Amazon Web Services são geridos pela SEIDOR, S.L., fornecedor de serviços de Managed Cloud do GRUPO ROAMS, que terá a consideração de subencarregado do tratamento. Os servidores encontram-se em território europeu e a empresa que os gere oferece garantias suficientes para aplicar as medidas de segurança exigidas pela regulamentação de proteção de dados para o tratamento de dados pessoais.
• Revemos a nossa política em matéria de recolha, armazenamento e tratamento de dados, incluindo as medidas de segurança físicas, para impedir o acesso não autorizado aos nossos sistemas.
• Limitamos o acesso de fornecedores, parceiros e colaboradores à informação pessoal que devem processar para o Site, assegurando, em qualquer caso, a exigência de um cumprimento rigoroso das obrigações de confidencialidade previstas contratualmente, estando estes sujeitos às medidas disciplinares pertinentes ou ao despedimento se não cumprirem as referidas obrigações.

Os dados de carácter pessoal dos utilizadores do GRUPO ROAMS são armazenados numa base de dados propriedade do GRUPO ROAMS, que garante as medidas oportunas de índole técnica e organizativa para proteger a integridade e segurança da informação pessoal facultada, de acordo com o estado atual da tecnologia.

O acesso aos dados pessoais é restrito, devidamente informatizado e com um registo específico de acesso. Implementámos diversas políticas de pseudonimização, cifragem, acesso e retenção para proteger contra o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais nos nossos sistemas.

COMUNICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA

Em conformidade com a regulamentação europeia, caso ocorra, comunicaremos qualquer violação da segurança dos dados aos interessados e à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) num prazo máximo de 72 horas.

A QUEM COMUNICAREMOS OS SEUS DADOS?

Poderemos transmitir os seus dados pessoais para cumprir as nossas obrigações legais, quando tal for requerido por órgãos judiciais, organismos reguladores e supervisores e Forças e Corpos de Segurança do Estado.

Nos restantes casos, o GRUPO ROAMS não cederá os seus dados pessoais a terceiros sem o informar previamente sobre quais os dados que irá ceder, a identidade dos cessionários, a sua atividade e as finalidades a que os mesmos poderão transmitir os dados, e sempre que tenha recolhido previamente o seu consentimento para o efeito.

Especificamente, os seus dados poderão ser cedidos às entidades e para as seguintes finalidades:

Aos nossos parceiros (partners): para a correta prestação dos serviços que nos solicitou. Estes parceiros encontram-se devidamente acreditados e celebram connosco o correspondente contrato de tratamento de dados, em cumprimento da normativa de proteção de dados vigente.

Tenha em conta que: se facultar dados adicionais de forma direta às companhias, através dos nossos formulários ou diretamente às mesmas (por exemplo, no seu site ou por telefone), ou se decidir contratar os seus produtos ou serviços, serão elas as responsáveis diretas por esses dados, sendo aplicáveis as suas próprias condições de privacidade, que recomendamos que consulte.

Em conformidade com o artigo 21.º da Lei Orgânica de Proteção de Dados espanhola (LOPD 3/2018), são lícitos os tratamentos de dados que possam derivar do desenvolvimento de qualquer operação de modificação estrutural de sociedades ou da transmissão de negócio. Assim, se em algum momento o nosso negócio entrar numa joint venture, adquirir outra empresa, for vendido ou se fundir com outra entidade comercial, os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou transferidos para a empresa de destino ou para novos parceiros comerciais ou proprietários, ou para os seus agentes e consultores. Nestas circunstâncias, informaremos sempre as entidades correspondentes de que apenas devem utilizar os seus dados pessoais para os fins descritos nesta Política de Privacidade.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

As transferências internacionais de dados supõem um fluxo de dados pessoais desde o território espanhol para destinatários estabelecidos em países fora do Espaço Económico Europeu. Os responsáveis e subencarregados do tratamento poderão realizar transferências internacionais de dados sem necessidade de uma autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), desde que o tratamento de dados observe o disposto no RGPD.

Ao abrigo dos artigos 45.º e 46.º do referido Regulamento, poderá realizar-se uma transferência de dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional quando a Comissão tenha decidido que o país terceiro garante um nível de proteção adequado. Na falta de uma decisão de adequação, apenas poderá transmitir dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional se tiver oferecido garantias adequadas, as quais aparecem enumeradas no artigo 46.º.

No GRUPO ROAMS não realizamos tratamentos transfronteiriços dos dados dos nossos clientes e potenciais clientes sem nos basearmos em alguma das circunstâncias permitidas pela normativa europeia de proteção de dados, tais como:

I. Armazenamos dados nos servidores da Amazon Web Services (AWS), apoiando-nos nos mais elevados padrões de privacidade e certificações de conformidade para cumprir as leis europeias de proteção de dados. Especificamente, a AWS inclui no seu processamento de dados as Cláusulas Contratuais-Tipo, que são consideradas como uma garantia adequada conforme o artigo 46.2.d) do RGPD.

II. Também armazenamos dados pessoais nos servidores do Google Drive, os quais se localizam na União Europeia.

III. No caso do Google Analytics, cujos serviços utilizamos, o local de tratamento dos dados é nos seus servidores localizados nos Estados Unidos. A Google Inc. também adere às Cláusulas Contratuais-Tipo que, como indicado anteriormente, garantem que todos os dados transferidos serão tratados com um nível de proteção de acordo com a normativa europeia. Pode consultar informações detalhadas a este respeito nesta hiperligação.

IV. No caso da Freshworks, cujos serviços são utilizados pela empresa, esta cumpre os princípios e normas do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework - DPF UE-EUA), a extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA, e o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA (DPF Suíça-EUA), bem como os direitos das pessoas da UE, do Reino Unido e da Suíça.

Caso venha a ser necessário qualquer outro tratamento transfronteiriço, adotaremos as medidas necessárias para que tais tratamentos sejam realizados aplicando as garantias exigidas pela legislação vigente em cada momento, como a assinatura das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia na sua Decisão de Execução (UE) 2021/914 de 4 de junho de 2021 para a transferência de dados pessoais para países terceiros em conformidade com o RGPD.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Os seus dados pessoais pertencem-lhe. Em qualquer momento, tem o direito de obter a confirmação do GRUPO ROAMS sobre se estamos a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. A legislação vigente em matéria de Proteção de Dados reconhece uma série de direitos aos cidadãos sobre a sua própria informação pessoal, tais como: o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e/ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como solicitar a portabilidade dos dados, o direito ao esquecimento ou a eliminação total dos seus dados, nos termos previstos no RGPD e na normativa nacional.

O que lhe reconhecem estes direitos?

• Direito de acesso: Pode pedir-nos informações sobre que dados seus temos nos nossos ficheiros e que tratamento lhes damos, bem como a fonte da qual os dados foram recolhidos e a finalidade para a qual são processados.
• Direito de retificação: Pode pedir-nos que modifiquemos os seus dados nos nossos ficheiros para que os mesmos estejam atualizados.
• Direito de limitação: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que o GRUPO ROAMS apenas os conservará para o exercício ou a defesa perante reclamações de terceiros.
• Direito de apagamento: Pode solicitar-nos o cancelamento dos nossos serviços.
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Direito de portabilidade: Poderá receber em formato eletrónico os dados pessoais que nos facultou em virtude dos nossos serviços e transmiti-los a outro responsável.

O exercício destes direitos é gratuito.

O exercício destes direitos é pessoal e deve, portanto, ser exercido diretamente pelo interessado perante cada um dos responsáveis/titulares dos ficheiros. Isto significa que qualquer utilizador ou colaborador que tenha facultado os seus dados ao GRUPO ROAMS em algum momento, pode dirigir-se a nós e solicitar informações sobre os dados que temos armazenados e como os obtivemos (direito de acesso), pode solicitar a retificação dos mesmos, opor-se ao seu tratamento ou, se for o caso, solicitar o apagamento desses dados dos nossos ficheiros.

As comunicações para o exercício dos direitos deverão ser enviadas através de:

• Endereço eletrónico: legal@roams.es
• Endereço Postal: Avenida Casado del Alisal 35, Bajo, 34001 – Palencia, Espanha.

QUANTO TEMPO DEMORAREMOS A RESPONDER-LHE?

O GRUPO ROAMS cumprirá qualquer pedido de direitos do Utilizador num prazo máximo de 30 dias a contar da data do seu exercício. Informamos ainda que este prazo poderá ser prorrogado até um máximo de 90 dias mediante justificação válida, caso o processo seja mais complexo e sempre após notificação prévia ao interessado.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a regulamentação, ou caso não veja satisfeito o exercício dos seus direitos, sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou ação judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação perante uma Autoridade de Controlo, em particular no Estado-Membro onde tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da suposta infração:

Em Portugal: As reclamações devem ser apresentadas à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

• Comissão Nacional de Proteção de Dados
• Av. D. Carlos I, 134, 1º
• 1200-651 Lisboa
• E-mail: geral@cnpd.pt
• Website:https://www.cnpd.pt/

Em Espanha: Caso resida em Espanha e não numa das Comunidades Autónomas que disponham de agência própria no seu âmbito territorial, as reclamações deverão ser formuladas perante a Agencia Española de Protección de Datos, através da sua sede eletrónica ou da sua morada postal:

• Agencia Española de Protección de Datos
• C/ Jorge Juan, 6
• 28001-Madrid
• E-mail: internacional@agpd.es
• Website:https://www.agpd.es/

Deseja um formulário para o exercício de Direitos?

Dispomos de formulários para o exercício dos seus direitos; pode solicitá-los por e-mail ou, se preferir, pode aceder aos mesmos através do site da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou da autoridade competente:

https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/

Estes formulários devem ser assinados eletronicamente ou ser acompanhados por uma fotocópia do Cartão de Cidadão (ou documento de identificação equivalente).

Se for representado por terceiros, deverá anexar uma cópia do documento de identificação do representante ou garantir que este assina com a sua assinatura eletrónica.

Os formulários podem ser apresentados presencialmente, enviados por carta ou por e-mail para o endereço do GRUPO ROAMS.

CÓDIGOS DE CONDUTA

Estamos aderentes à CONFIANZA ONLINE.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É possível que alteremos esta política de privacidade periodicamente. As leis, os regulamentos e as normas do setor evoluem, o que pode tornar essas modificações necessárias, ou poderemos realizar alterações nos nossos serviços ou na nossa atividade comercial.

Publicaremos as alterações nesta página, que estará permanentemente disponível para os Utilizadores e visitantes, pelo que o convidamos a consultar este documento com regularidade para estar a par da versão mais recente. A data em que foi realizada a última revisão aparecerá sempre refletida neste artigo.

Esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em 10 de fevereiro de 2026.